Ditadura Militar no Brasil

A Ditadura Militar brasileira corresponde ao período de 1964 a 1985, quando os militares aplicaram um golpe de Estado e assumiram o poder. No período anterior ao golpe o Brasil estava na época do governo de João Goulart.

Com tendência comunista ou popular, a postura de Jango não era bem aceita pelos EUA e pela parte mais conservadora da sociedade brasileira. Havia o temor de que o Brasil aderisse ao movimento comunista. Naquele tempo, o mundo vivia em plena Guerra Fria.

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Por causa do mal estar político, no dia 31 de março de 1964, Jango deixa o governo para evitar confronto maior entre tropas militares e civis.

Logo depois de assumirem o poder, os militares aplicam o Ato Institucional Número 1. O documento cassou mandatos políticos de opositores ao novo regime e demitiu centenas de funcionários públicos.

Primeiro presidente militar do Brasil

O primeiro general presidente do Brasil foi Castello Branco. Ele assumiu o poder no dia 15 de abril de 1964.

Suas principais ações foram acabar com os partidos políticos, estabelecer eleições indiretas para presidente, cassar o mandato de deputados, intervir em movimentos trabalhistas e sindicais e estabelecer uma nova Constituição, aprovada em 1967.

Segundo presidente militar do Brasil

O segundo presidente militar do Brasil assumiu 1967 e foi o general Arthur da Costa e Silva. Sua chegada ao comando foi conquistada depois de eleição indireta praticada pelo Congresso Nacional.

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Costa e Silva sentiu com mais força os protestos da oposição ao regime autoritário que se firmava. A União Nacional dos Estudantes realizou a Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro.

Greves estouraram em vários cantos do país, principalmente na grande São Paulo. Movimentos de guerrilha urbana, como o MR-8, atacam bancos, realizam atentados e sequestram o embaixador americano para trocar por presos políticos que estavam sendo torturados pela ditadura.

Ato Institucional Número 5

Em 1968 entra em cena uma manobra do governo, o Ato Institucional Número 5. O decreto mais pesado e autoritário feito pelo governo militar até então serviu para tirar o poder de juízes, retirar do governo quem praticasse oposição, extinguir o habeas-corpus, aumentar as atividades policiais e restringir ainda mais a liberdade de imprensa.

Em 1969, depois de uma Junta Militar assumir o governo devido ao estado de saúde precário de Costa e Silva, o general Emílio Garrastazu Medici assume a presidência. Esse foi o período mais violento do regime militar.
A censura contra os veículos de imprensa foi imensa. Todos os meios de comunicação, como teatro, cinema, música e qualquer outro tipo de expressão, foram acompanhadas e retaliadas pelos censores.

Opressão

Muitos opositores foram detidos, torturados e mortos em celas brasileiras.

Depois desse período, o general Ernesto Geisel assumiu o poder em 1974. O Brasil desse tempo começou a enfrentar problemas econômicos. Isso fez crescer a insatisfação dos populares contra o regime.

Geisel trabalhou uma abertura política para encaminhar o Brasil para um momento democrático. Nesse momento, o MDB, partido de oposição ao regime militar, consegue forte ascensão política em prefeituras e na Câmara dos Deputados.

Geisel põe fim ao Ato Institucional Número 5. Em 1979, entra outro militar para o governo, sendo ele o general João Baptista Figueiredo.

Já na tendência de libertação, decreta a Lei da Anistia. Isso permite o retorno dos opositores que estavam exilados fora do Brasil.

Mesmo assim, há uma linha de militares que continua com a prática de tortura e perseguição política. Mas o caminho do Brasil estava sendo direcionado para a redemocratização.

A volta dos partidos políticos foi permitida através de uma lei publicada em 1979. Entram em cena o PMDB, o PT e o PDS.

Diretas Já

Nos últimos tempos do governo militar foi preparada a campanha conhecida como “Diretas Já”, que exigia o fim do regime militar e a eleição direta e civil para presidência da república. O fim do governo militar aconteceu no dia 15 de janeiro de 1985, quando o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves para presidente da República.

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Isa Fernandes
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